07/05/2018 11h27
Por: Laís Eger Penha com informações de Assessoria de Imprensa
Na manhã desta segunda-feira (7), o vereador André Bittencourt, presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas deu posse ao candidato aprovado no concurso da Câmara, realizado em 2016. João Gabriel Marques da Silva foi empossado no cargo de Procurador. Estiveram presentes os vereadores Silverado, Sargento Rodrigues, Davis Martinelli, Realino, Marisa Rocha, Sirlene e Cristina.
João foi o 17º candidato a tomar posse deste a divulgação do resultado do concurso. Na função, ele terá como atribuições: representar judicialmente e extra judicialmente a Câmara Municipal, interpretando textos jurídicos e documentos, analisando contratos, convênios e acordos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Câmara Municipal; representar a Câmara Municipal em juízo, propondo, contestando e acompanhando processos, no foro em geral e em todas as instâncias; examinar e emitir pareceres e informações sobre processos e expedientes administrativos, consultando leis e regulamentos vigentes, indicando as disposições legais pertinentes que envolvam a matéria, praticando os demais atos necessários, visando assegurar os interesses da Câmara Municipal; prestar assessoramento jurídico em questões trabalhistas (celetistas e estatutárias) ligadas à administração de pessoal; auxiliar a área contábil nos pareceres de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; assessorar a Câmara nas assinaturas de contratos, estudando suas cláusulas, a fim de garantir a viabilidade e legalidade das condições contratuais, alertando de forma expressa quanto aos seus efeitos; auxiliar a Mesa Diretora, os vereadores e as comissões em geral; auxiliar nas Sessões Legislativas e executar outras atividades correlatas.
Em 2018, já foram empossados dois servidores, um para o cargo de auxiliar de manutenção, Cleber Rogério Rocha Sacchi, e outro para o cargo de assistente de controladoria, Ricardo Alexandre Salvatierra Robles Farias. No total, 34 candidatos foram aprovados, no último concurso da Câmara.
