21/09/2015 – Atualizado em 21/09/2015
Jovem agrediu agente penitenciário com cabo de vassoura no domingo (20).
Ele matou três pessoas em 2008, aos 16 anos, na cidade de Rio Brilhante.
Por: Ana Carolina Kozara com fotos de Rádio Caçula
Depois que o Maníaco da Cruz agrediu um agente penitenciário no Instituto Penal de Campo Grande, no fim de semana, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) quer pedir a transferência do jovem para um manicômio judicial, segundo informou ao G1 o diretor-presidente Ailton Stropa, nesta segunda-feira (21).
O jovem ficou conhecido como Maníaco da Cruz aos 16 anos, por matar três pessoas em Rio Brilhante (MS) em 2008. Ele cumpriu medida socioeducativa em Unidade Educacional de Internação (Unei) e, conforme a lei, deveria ter sido solto em 2013, quando completou 21 anos.
Mas, de acordo com laudos médicos, ele não pode ser reinserido em sociedade porque poderia voltar a matar. Desde então, o jovem está preso no regime fechado. Apesar disso, o diretor-presidente da Agepen disse ao G1 que o Maníaco da Cruz não faz parte do sistema carcerário e que está preso por determinação judicial.
Stropa reconhece a complexidade em relação ao destino e permanência do rapaz no presídio e disse que deve fazer novos contatos para tentar transferi-lo para um hospital psiquiátrico.
“Ele não é integrante do sistema, não é reeducando. É uma pessoa que, quando adolescente, cometeu crime e cumpriu sua pena, só que o judiciário entendeu que ele não tem condição de voltar ao convívio social”, explicou.
Segundo o diretor, Mato Grosso do Sul não tem manicômio judiciário, por isso, a Justiça determinou que ele ficasse no IPCG, onde recebe tratamento psiquiátrico e é acompanhado por especialistas. No local, ele fica em ala separada dos demais presos.
“Vou retomar e começar a pensar nessa questão de um hospital a partir de agora, vamos contactar novamente e vamos tentar encontrar um hospital que o aceite. Se isso não acontecer, temos que continuar absorvendo ele aqui”, finalizou.
Impasse
Há sete anos, ele foi apreendido depois de matar três pessoas e cumpriu medida socioeducativa em Unidade Educacional de Internação (Unei) até os 21 anos, quando atingiu a maioridade penal e deveria ter sido solto, conforme a lei.
Mas, de acordo com o processo, ele não pode ser reinserido ao convívio social, com base em laudos que atestam que poderia voltar a matar. Porém, também não consegue internação em manicômio judiciário para tratamento psiquiátrico, como foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Nesse impasse, o Maníaco da Cruz continua preso, mantido em ala especial de saúde, onde recebe tratamento psiquiátrico.
Recurso
A defensoria alegou no recurso que o jovem já havia cumprido a pena de tempo máximo conforme manda a lei e, em vez de continuar preso, deveria ser encaminhado a uma unidade de internação psiquiátrica adequada.
Em fevereiro de 2015, o TJ-MSconfirmou ao G1 que o processo, que pede a internação compulsória do Maníaco, aguarda decisão do STJ, já que o réu recorreu da decisão emitida pelo TJ-MS em setembro de 2013.
A seção de informações processuais do STJ também confirmou a esta reportagem que tramita no órgão um processo em que o Maníaco é parte, mas afirmou que não poderia dar detalhes porque o processo corre em segredo de Justiça.
Na mesma época, o G1 também entrou em contato com a mãe do Maníaco. Ela informou que não tinha visitado o filho recentemente e preferiu não dar mais informações sobre a situação dele ou da família.
Surto
Segundo o boletim de ocorrência, registrado pelo agente, a agressão aconteceu no horário de almoço, quando o Maníaco jogou a marmita e outros objetos na direção de outros presos. O servidor público, de 36 anos, informou à polícia que o preso cuspiu em outros agentes e fez ameaças aos servidores, enquanto era recolhido do banho de sol para a cela.
Com um cabo de vassoura com a ponta quebrada, o Maníaco atingiu o braço do agente, que ficou ferido. Ainda segundo a vítima, o rapaz falava frases desconexas, tirava a roupa e apresentava agressividade há cerca de três semanas. O caso foi registrado como vias de fato e ameaça.
