Geral – 01/08/2012 – 08:08
Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até o dia 2 de agosto para apresentar a primeira prestação de contas parcial de campanha à Justiça Eleitoral. Apesar da proximidade do término do prazo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 7% dos candidatos apresentaram os dados.
A situação deixou em alerta os técnicos da área de análise de contas do tribunal, que estão preocupados com um possível congestionamento no sistema, o que pode gerar lentidão e até mesmo indisponibilidade do sistema. O TSE espera receber cerca de 450 mil balanços até quinta-feira.
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha, e também os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral com esse objetivo.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, e os balanços podem ser enviados já a partir do dia 28 de agosto. A Lei das Eleições exige dos partidos e candidatos que os nomes dos doadores sejam apresentados apenas na prestação de contas final.
Contudo, alguns juízes vêm tentando reverter essa situação, e, usando a Lei de Acesso à Informação, requerem dos candidatos antes mesmo da disputa nas urnas a apresentação dos doadores e financiadores de campanha.
Análise das contas
As informações apresentadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para a realização da análise das contas de campanha e também serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal para exame de regularidade.
Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
Fonte: Midiamax
