Pesquisa revela subnotificação alarmante e desconhecimento sobre direitos de meninas e mulheres após violência sexual
Seis em cada dez mulheres que sofreram violência sexual antes dos 14 anos nunca contaram a ninguém sobre o abuso. O dado, alarmante, revela a profundidade da subnotificação em casos que ocorrem na infância e adolescência.
A informação integra a pesquisa Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva. O levantamento ouviu 1.200 pessoas com mais de 16 anos, de todas as regiões do país.
CONFIANÇA
Entre as mulheres que foram vítimas de abuso antes dos 14 anos, apenas 27% contaram para algum familiar. Os percentuais de acolhimento institucional são ainda mais baixos: somente 15% foram levadas a uma delegacia e apenas 9% buscaram atendimento em uma unidade de saúde.
A subnotificação também se repete em casos ocorridos a partir dos 14 anos. Apenas 11% das vítimas procuraram a polícia e 14% buscaram um serviço de saúde após o estupro.
CONHECIMENTO
A pesquisa revelou ainda um alto grau de desinformação sobre o que configura estupro segundo a legislação brasileira. Embora 95% dos entrevistados tenham reconhecido pelo menos uma forma de violência sexual, apenas 57% sabiam que todas as situações apresentadas na pesquisa são, de fato, classificadas como estupro.
Veja os percentuais de reconhecimento de estupro em diferentes contextos:
- Sexo com mulher inconsciente, bêbada ou drogada: 89%
- Relação forçada: 88%
- Sexo com mulher com deficiência mental grave: 87%
- Abuso por profissional (médico, pastor, etc): 86%
- Marido obrigando práticas sexuais não desejadas: 85%
- Sexo forçado dentro do casamento: 84%
- Sexo com menina de até 13 anos, mesmo com “consentimento”: 80%
- Obrigar sexo sem preservativo: 73%
- Retirar camisinha sem consentimento: 70%
GESTAÇÃO
Quase todos os entrevistados (96%) concordam que meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para serem mães. Dois terços também entendem que elas não têm maturidade para decidir sobre a maternidade.
Apesar disso, apenas 41% reconhecem que uma gestação nessa faixa etária é, por definição legal, resultado de estupro. No Brasil, relações sexuais com menores de 14 anos são classificadas como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Esse tipo de violência garante o direito à interrupção legal da gravidez. No entanto, somente 56% dos entrevistados sabiam que o aborto é permitido nesses casos.
ESCOLHA
A pesquisa também perguntou às mulheres se desejariam ter o direito de interromper uma gestação resultante de estupro. O resultado mostra que:
- 70% gostariam de ter essa opção
- 56% afirmaram que fariam o procedimento
Sobre o conhecimento da legislação atual:
- 76% sabem que o aborto é legal em caso de risco à vida da gestante
- 75% sabem que é legal em casos de anencefalia fetal
- 75% sabem que é permitido em casos de estupro
REALIDADE
Outro dado relevante da pesquisa: 60% dos entrevistados afirmaram conhecer um caso de estupro envolvendo crianças ou adolescentes com menos de 14 anos. Desses, 30% relataram que a vítima engravidou após o abuso.
O levantamento escancara o abismo entre a realidade da violência sexual contra meninas e o conhecimento da população sobre seus direitos, uma distância que mantém vítimas no silêncio e reforça o ciclo de impunidade e vulnerabilidade.
Com informações Agência Brasil
