Entretanto, neste período, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados como urgentes
16/04/2019 10h53
Por: Deyvid Santos
Na próxima quinta (18) e sexta-feira (19) não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (MS) em razão dos feriados da Semana Santa. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça do dia 9 de janeiro.
Entretanto, neste período, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados como urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito e ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Para que essas ações sejam iniciadas durante o período excepcional, o ato deve ter sido praticado durante o período do plantão. No ícone plantão, no site do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
