Trabalho realizado pela magistratura de Mato Grosso do Sul está sendo utilizado como modelo para outras unidades federativas
21/01/2019 08h35
Por: Deyvid Santos
Mais uma vez, o trabalho realizado pela magistratura de Mato Grosso do Sul está sendo utilizado como modelo para outras unidades federativas. Dessa vez, o juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, recebeu a advogada Daisy Maria Vieira Barros e Silva, que veio do Rio de Janeiro conhecer o trabalho realizado em território sul-mato-grossense.
De acordo com Esbalqueiro, a advogada está fazendo um estudo das boas práticas na área de execução penal e veio conhecer o “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, projeto idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto. O intuito é analisar o que é possível implantar do projeto de MS no estado do Rio de Janeiro.
“O interesse da profissional estava principalmente no semiaberto. Ela veio saber como funciona a estrutura do semiaberto para tentar levar algumas ideias para o Rio de Janeiro. Ela apontou alguns problemas enfrentados naquele Estado para troca de opinião e garantiu que vai propor ao juiz que coordena a execução penal no RJ algumas experiências levadas daqui. Segundo Daisy, já existem tratativas com a Universidade Estadual do RJ para tentar fazer algum projeto, objetivando a melhoria do cumprimento de pena, principalmente no semiaberto”, explicou Mário.
Na última quarta-feira (16), ambos visitaram a Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada na periferia de Campo Grande, onde um grupo de 25 presos está repaginando, por completo, os mais de 3.000 m² do estabelecimento de ensino.
A advogada esteve também em uma escola completamente reformada, teve contato com os presos que trabalham no projeto, e, ontem (17) foi ver como ficou a reestruturação do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, cuja reforma foi realizada por detentos e com dinheiro dos presos – inclusive com a instalação de scanner corporal, resultando em uma melhora significativa na prestação de serviço.
Ressalte-se que em dezembro de 2018, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande destinou R$ 400 mil para reestruturação da Gameleira e da Casa do Albegardo, presídios do regime semiaberto e aberto, respectivamente. Os recursos são provenientes do desconto judicial de 10% dos salários dos presos que exercem trabalho remunerado nas unidades prisionais da Capital.
Questionado sobre a experiência de compartilhar práticas tão exitosas, Esbalqueiro admitiu que a sensação é gratificante porque é possível observar o resultado do trabalho conjunto de diversos setores da segurança pública em MS. Ele esclareceu que os projetos são do Poder Judiciário, mas dependem da dedicação e do esforço da direção da Gameleira, dos agentes penitenciários e da Agepen.
“Só funciona porque há essa união de esforços. Outra situação interessante é o aumento do interesse das pessoas por melhorias. Essa advogada veio até a Capital, custeando as despesas da viagem, para agilizar a proposta junto à OAB/RJ e para e levar aos juízes da execução penal de lá porque, se fosse esperar os procedimentos normais, ela não sabia quando viria. Com isso, percebemos que, cada vez mais, as pessoas querem mudanças. E temos que fazer isso mesmo: copiar boas práticas porque o sistema penitenciário é necessário, contudo, temos que ganhar em qualidade. E foi isso que ela veio buscar aqui para colaborar de alguma forma lá no Rio de Janeiro”, completou o juiz.
Informações do site do TJMS
