Número de militares não foi divulgado pelo Ministério da Defesa
27/10/2018 09h19
Por: Deyvid Santos
O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral em quatro municípios de Mato Grosso do Sul no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de militares. O número de militares das Forças Armadas e quais municípios do Estado terão o apoio não foram divulgados.
As tropas das Forças Armadas realizam o apoio logístico, ou seja, auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) na distribuição de urnas e de pessoal da Justiça Eleitoral aos locais de difícil acesso. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de servidores da própria Justiça Eleitoral.
Além de Mato Grosso do Sul, no total, o apoio logístico também está confirmado, até agora, em 41 localidades do Acre, cinco do Amapá, 25 do Amazonas e 16 em Roraima.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas também atuam nas missões de Garantia da Votação e Apuração (GVA). Os militares desempenham ações de apoio à segurança com o objetivo de garantir a normalidade nas seções eleitorais.
Também nesta semana, o TSE definiu as localidades que receberão tropas para GVA. Esse apoio já está confirmado em cerca de 400 localidades.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclarece que GVA é uma garantia de ordem jurídica e, portanto, precisa ser solicitada pelo TSE ao Ministério da Defesa.
“A GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas sessões eleitorais e para que ele exerça seu voto”, explicou.
O apoio logístico é essencial para garantir a instalação de sessões eleitorais e o transporte de urnas para regiões isoladas, como tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.
“Nós fazemos o transporte usando as capacidades das Forças Armadas. Existem lugares que não tem nem como contratar um meio comercial ou usar aviação comercial ou embarcação para chegar nesses locais. Essa é a parte que nos cabe de apoiar o Tribunal Superior Eleitoral”, disse o almirante Newton.
Durante as operações em apoio as eleições, os militares não atuarão, por iniciativa própria, contra crimes eleitorais, devendo o Juiz Eleitoral competente orientar o comandante da tropa sobre eventuais procedimentos para esses casos.
Informações do site Correio do Estado
