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quinta-feira, 17 de setembro, 2026

Proposta de deputados quer proibir venda de refrigerante em escolas

Veto incluiria comercialização de biscoito, bala, bombom e chocolate

27/10/2018 09h11
Por: Deyvid Santos

Proposta que visa proibir vendas de balas, pirulitos, chocolates, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, frituras e refrigerantes em escolas está tramitando na Assembleia Legislativa.

A matéria foi apresentada durante sessão da última quarta-feira (24) e tem o objetivo de implantar nas escolas da rede pública e privada abrangendo alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio. “Acho de fundamental importância esse projeto que foi discutido com vários profissionais do setor. Estaremos dando a possibilidade da prevenção à obesidade”, defendeu o deputado estadual João Grandão (PT), autor da proposta.

De acordo com a proposta, a cantina da unidade escolar deve oferecer alimentos e preparações ricos em micronutrientes e fibras. No rol de alimentos liberados estão frutas, legumes, verduras, suco natural, iogurte, pães e biscoitos integrais, além de salgados assados. Para que a medida seja cumprida, está prevista a confecção de um contrato, entre a escola e a cantina, que obrigue à observação da lei.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O autor da matéria, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), lembra que “a obesidade infantil cresce a cada dia e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à sua saúde”. A obesidade infantil aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos no País e já atinge 10% das crianças brasileiras, de acordo com o parlamentar.

Informações do site Correio do Estado

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