26/10/2018 17h13
Por: Ana Carolina Kozara
Dezoito vereadores que atuaram em diferentes mandatos em Três Lagoas foram condenados a devolver, juntos, mais de dois milhões de reais aos cofres públicos. Conforme apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) os políticos que legislaram entre 2011 e 2016 utilizaram a Cota para Exercícios de Atividade Parlamentar (Ceap) para custear despesas que não diziam respeito ao exercício da atividade parlamentar.
A Ceap foi revogada em junho de 2016 e tinha como finalidade custear gastos vinculados exclusivamente ao exercício da atividade parlamentar, e em um dos casos o pagamento alcançou o valor de 65% da quantia correspondente à remuneração do vereador.
Conforme consta na ação Civil Pública a cota, na prática, foi utilizada para atender despesas como passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, fornecimento de alimentação, hospedagem, locação ou fretamento de veículo, combustíveis, lubrificantes, segurança por empresa especializada e divulgação da atividade parlamentar dos réus.
O processo que condenou os dezoito políticos a ressarcirem os valores gastos indevidamente à Prefeitura de Três Lagoas foi julgado pela juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos no dia 8 de agosto e liberado para consulta digital no TJMS no dia 22 de outubro, sob o número 0805843-44.2017.8.12.0021.
Confira os políticos condenados e o valor que devem devolver aos cofres públicos
Adão José Alves – R$ 10.849,67;
Angelo Chaves Guerreiro – R$ 118.254,08;
Antonio Luiz Teixeira Empke Junior – R$ 164.976,02;
Espólio de Fernando Milan Amici – R$ 53.583,26;
Gilmar Garcia Tosta – R$ 7.363,80;
Gilmar Leite – R$ 38.660,67;
Idevaldo Claudino da Silva – R$ 92.815,43;
Ivanildo Teixeira de Faria – R$ 22.123,23;
Jorge Aparecido Queiroz – R$ 134.665,73;
Jorge Augusto Galhardo Martinho – R$ 163.776,88;
Jurandir da Cunha Viana Junior – R$ 142.108,96;
Juvenilo Candido da Silva – R$ 23.083,43;
Kleber Carlos Carvalho – R$ 8.737,42;
Mariza Andrade Rocha – R$ 137.525,6;
Roberto da Silva Araújo – R$ 23.080,98;
Sirlene dos Santos Pereira – R$ 31.056,67;
Vera Helena Arsioli Pinho – R$ 139.248,80;
Welton Alves Silva – R$ 69.102,22.
