17/04/2018 15h20
Senado aprovou projeto que beneficia 13 municípios de MS com hidrelétricas
Por: Dayane Milani
Três Lagoas (MS) e mais doze municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados com a aprovação do projeto que garante mais recursos para cidades que abrigam hidrelétricas. O Senado aprovou na semana passada um novo percentual que passa de 45% para 65% a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos e dos royalties da Itaipu Binacional aos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados. O projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.
No programa Linha Direta com a Notícia, desta terça-feira (17), Romeu de Campos conversou com o autor deste projeto, o ex-deputado estadual Francisco Octavio Beckert. Chico da Princesa como é conhecido disse que o projeto apresentado em 1995 foi votado e aprovado pelo Senado no dia 11 de abril deste ano por unanimidade, havendo apenas uma abstenção.
Ele explicou que na época que fez o projeto, tinha conhecimento da proporção que o projeto poderia tomar. Ele explicou que o incremento da receita vai beneficiar mais de 42 milhões de habitantes, de 727 municípios localizados em 21 estados.
O ex-deputado explicou que a lei atual define a divisão dos percentuais de distribuição da compensação financeira em 45% para os estados, 45% para os municípios e 10% para a União.
Com a sanção do presidente Michel Temer, que pode ocorrer em até 4 dias, vai reduzir o percentual de repasse para os estados – de 45% para 25% – e o transfere para os municípios, que passarão de 45% para 65%. Essa compensação é repassada mensalmente.
Associações das cidades que tem usinas e áreas alagadas estão no Palácio do Planalto pressionando para que não haja veto.
Segundo a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, os municípios de MS receberam R$ 33,6 milhões em recurso provenientes da compensação financeira e dos royalties em 2017. A estimativa é de que este montante passe para R$ 48,6 milhões após a aprovação do projeto, garantindo uma arrecadação extra de quase R$ 15 milhões.
A Senadora Simone Tebet ressaltou que a medida é justa para os municípios sul-mato-grossenses que são impactados pelas hidrelétricas. Ela citou o Complexo de Urubunpungá, formado pelas usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos.
Além de Três Lagoas serão beneficiados em Mato Grosso do Sul as cidades: Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Sonora.
