05/05/2017 17h27
Por: Infoco Bolsão mais informações Clique Aqui
O Departamento de Fiscalização Tributária e a Assessoria Técnica Tributária, localizados na Rua João Silva, nº 939, Lapa, em Três Lagoas/MS, passarão atender 8 horas por dia – das 7h às 11h e das 13h às 17h à partir da próxima semana. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura.
Antes o atendimento era das 7 horas às 13 horas, mas o Departamento de Fiscalização Tributária e a Assessoria Técnica Tributária seguirão as mudanças de horário feitas em outros setores pelo prefeito Angelo Guerreiro, conforme decreto publicado no último dia 2. O Executivo revogou o Decreto nº. 231, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a redução do expediente administrativo.
Com o novo decreto, a parte administrativa da Prefeitura, como o prédio localizado na Avenida Capitão Olinto Mancini, onde está o gabinete; as secretarias de Administração; Finanças, Receita e Controle; Saúde; Governo e Políticas Públicas e Diretoria de Compras e Licitação passaram a atender das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Outras secretarias que ficam fora do prédio principal, como a de Meio Ambiente e Agronegócio, Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Sejuvel, Assistência Social, Infraestrutura, Transporte e Trânsito também seguiriam as mudanças para 8 horas, assim como os setores de atendimento ao público, como o de receita, tributação e fiscalização.
No entanto, alguns munícipes procuraram a reportagem informando que foram até o Departamento de Fiscalização Tributária depois das 13h essa semana e encontraram o prédio fechado.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura e recebeu a informação, que de fato, o departamento não iria funcionar às 8h por dia, segundo determinação anterior, porque foi avaliado que muitas pessoas utilizam o atendimento do horário de almoço. Porém, em uma segunda conversa, ficou decido que daria sim, para eles fazerem as 8 horas sem prejuízo à população que busca o atendimento no horário de almoço.
O departamento solicitou apenas que não houvesse alteração essa semana para eles pudessem organizar os horários dos funcionários. A partir da próxima semana, os departamentos irão se adequar às 8 horas por dia.
Nesse prédio, os contribuintes recebem atendimento nas questões relacionadas à regularização de tributos municipais. São questões relacionadas principalmente à regularização de Alvará e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), relativos a autônomos e prestadores de serviços.
