03/10/2016 – Atualizado em 03/10/2016

Ilha Solteira poderá ter nova eleição neste ano, caso Justiça recuse recurso de prefeito eleito

Edson Gomes é acusado de firmar contrato sem licitação durante seu último Governo

Por: Marcio Ribeiro com informações de Ilha de Notícias

Com 7117 votos, Edson Gomes (PP) venceu a eleição em Ilha Solteira. Mas sua posse ainda depende de um recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão que impugnou sua candidatura à prefeito. Em caso de derrota, a cidade pode ter uma nova eleição ainda este ano.

A impugnação da candidatura do ex-prefeito foi solicitada pelo Ministério Público (MP) e a coligação “Avança, Ilha!”, que teve como candidato a prefeito o ex-vereador Cícero Aparecido da Silva (PTB), baseada em uma ação sobre irregularidades em contrato sem licitação durante seu último Governo, que teve trânsito em julgado.

A ação, que serviu de base dos pedidos do MP e da coligação de Cícero, teve “trânsito em julgado”, porque a defesa perdeu o prazo para recorrer. Com isso, o ex-prefeito não poderia mais recorrer e teria tido os direitos políticos caçados por oito anos, o que o tornaria inelegível.

Pelo mesmo motivo, só que na esfera criminal e em segunda instância, Edson Gomes foi inocentado em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos.

Disputa – Mesmo com o registro indeferido, Edson Gomes foi autorizado a disputar a eleição. Mas seus votos, até o julgamento do recurso, não serão computados, pois foram considerados nulos. Por isso, a Justiça Eleitoral só divulgou os votos recebidos por Cícero Aparecido da Silva (4225), Roberto Martins (1671) e Tasso Mariano (940) e não declarou um vencedor.

Edson Gomes só terá seus votos contabilizados e poderá ser diplomado, se tiver seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral. Por isso, a situação sobre quem irá administrar Ilha Solteira a partir de 2017 deve permanecer sob suspense, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso impetrado por Edson Gomes. Se ele tiver êxito, seus votos serão validados e ele será declarado vencedor da eleição deste domingo (2). Se ele perder, a tendência é que uma nova eleição seja realizada em Ilha Solteira, já que ele teve mais de 50% dos votos.

Segundo apurou o ilhadenoticias.com, a Justiça Eleitoral ainda não tem definido o caminho a seguir, caso Edson Gomes perca a batalha contra o indeferimento de sua candidatura. Uma nova eleição seria o caminho natural, mas existe a possibilidade remota do segundo colocado (Cícero Aparecido da Silva), ser declarado vencedor. A decisão caberá ao TSE.

Novas eleições – Se Edson Gomes tiver seus votos definitivamente anulados pela Justiça Eleitoral em consequência de decisão final pelo indeferimento do registro de sua candidatura, novas eleições devem ser realizadas em Ilha Solteira, já que a nulidade atingirá mais de metade dos votos dados na eleição deste domingo.

Caso o TSE defina pela manutenção do indeferimento da candidatura de Edson Gomes, uma nova eleição será dentro do prazo de 20 a 40 dias. O Código Eleitoral determina que novas eleições deverão ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

Julgamento – A expectativa é que o recurso seja julgado pelo TSE em breve, provavelmente ainda no mês de outubro.

Edson Gomes já afirmou que acredita que conseguirá aprovar o registro da sua candidatura.