17/08/2016 – Atualizado em 17/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Portal Brasil
O prazo para gestores estaduais e municipais do Bolsa Família informarem os gastos com o programa em 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) termina em 31 de agosto.
Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o repasse de setembro suspenso até que regularizem a situação.
A transferência é feita com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.
“É muito importante que o município tenha um bom desempenho na gestão do Cadastro Único para programa do governo federal e no acompanhamento das condicionalidades para continuar a ter o recurso”, explica o diretor de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDSA, Celso Corrêa.
Segundo dados do ministério, até o dia 11 deste mês, 5.091 municípios já lançaram as informações no SuasWeb. O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas.
Como funciona
O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente pelo MDSA aos entes federados. A quantia é calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.
