02/08/2016 – Atualizado em 02/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Bolsão em Destaque
O tema da compra de terras brasileiras por estrangeiros volta a ser debatido no país. O atual governo estuda formas de autorizar este tipo de compra, que atualmente tem como impedimento um parecer da Advocacia-Geral da União.
No último dia 12 de julho, o presidente interino Michel Temer e os ministros Blairo Maggi e Gilberto Kassab, reuniram-se com a Frente Parlamentar da Agropecuária, com o objetivo de debater temas como a segurança pública e a regularização fundiária. Entre os assuntos da pauta esteve a regularização da compra de terras por estrangeiros no Brasil.
Conforme explica Moacir Reis, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore-MS), a entidade é favorável a venda de terras para estrangeiros desde que sejam criadas normas claras que assegurem o patrimônio nacional e que os compradores respeitem as restrições.
“Somos favoráveis a essa abertura, desde que sejam criadas normas que regularizem essa compra, que sejam especialmente voltadas para a produção com começo, meio e fim e, que promovam o desenvolvimento do Brasil”, diz Moacir.
O diretor executivo da Reflore/MS, Dito Mário, complementa dizendo que a liberação de compras de terras para os estrangeiros pode trazer novos investimentos: “Novas indústrias para o país e, claro, para nosso estado; o que pode fomentar e incentivar o crescimento do setor de base florestal. Porém, isso deve ser feito com normas claras, de forma estruturada e benéfica para o nosso país”.
