01/08/2016 – Atualizado em 01/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Correio do Estado
O prazo para que os candidatos registrem-se para concorrer às eleições municipais de 2016 termina daqui a 15 dias. Para obter o registro é preciso atender a alguns requisitos, entre eles está a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais, tanto de 1ª como de 2ª instâncias.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que é possível realizar processo online para ter acesso a essa certidão.
No portal do TJMS é possível fazer o pedido do documento no menu “Certidões” e o arquivo fica disponível para download depois de um período de processamento.
“O candidato a prefeito ou a vereador deve apresentar as certidões criminais da circunscrição na qual tenha o seu domicílio eleitoral e pelos Tribunais competentes, quando o candidato gozar de foro especial”, informou nota oficial.
Para fazer o cadastro e solicitar os dados é preciso apresentar CPF, RG, gênero, nome da mãe e do pai e endereço de e-mail.
Caso o candidato tenha certidão positiva, é preciso requerer no cartório o documento. Para 1º Grau é preciso ir ao fórum da cidade. Na situação de 2º Grau, deve-se recorrer ao Tribunal de Justiça, em Campo Grande, das 12h às 19h.
A solicitação das certidões na Justiça Federal precisam ser feitas no site institucional do órgão. Também é possível requisitar no cartório.
