21/07/2016 – Atualizado em 21/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com MS Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Em reunião na Seccional, o Comitê de Combate ao Caixa 2, da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entendeu que a tabela divulgada pelo TSE é um instrumento muito importante para a fiscalização dos gastos eleitorais. Deste modo, para melhor orientar o eleitor de Mato Grosso do Sul, segue anexo tabela de limite de gastos para prefeito e vereador.
O valor mínimo para os gastos nas campanhas ao Executivo é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos. Campo Grande está entre as 10 cidades do país com maior teto para a disputa ao cargo de prefeito, com limite de gastos estimado em R$ 6,6 milhões, no primeiro turno.
Conforme a tabela, as demais cidades do estado que poderão investir acima de 500 mil reais na campanha municipal são: Dourados (R$ 1,277 milhões), Paranaíba (R$ 1,274 milhões), Costa Rica (R$ 1,047 milhões), Maracaju (R$ 890 mil), Três Lagoas (R$ 732 mil), Corumbá (R$ 731 mil), Ponta Porã (R$ 674 mil) Bonito (R$ 663 mil) e Aquidauana (R$ 553 mil).
No Poder Legislativo, os municípios que poderão efetuar gastos acima de 50 mil reais são: Campo Grande (R$ 643 mil), Chapadão do Sul (R$ 142 mil), Corumbá (R$ 140 mil), Dourados (R$ 118 mil), Maracaju (R$ 95 mil), Naviraí (R$ 93 mil), Aquidauana (R$ 91 mil), Três Lagoas (R$ 85 mil), Paranaíba (R$ 82 mil), Ponta Porã (R$ 73 mil), Mundo Novo (R$ 60 mil) e Amambai (R$ 56 mil).
O levantamento mostra ainda que Figueirão apresenta a menor população eleitoral do estado, com 2477 eleitores. O município tem previsto limite de gastos de R$ 268 mil para prefeito e R$ 17 mil para vereador.
Os dados demonstram ainda que em Chapadão do Sul foram fixados para a campanha de prefeito gastos de R$ 146 mil para prefeito e R$ 142 mil para vereador, uma diferença muito pequena entre os dois cargos, se comparado com os demais municípios.
Outra curiosidade é sobre a disparidade de valores entre os cargos de prefeito e vereador que aparecem em alguns municípios. Em Campo Grande, serão gastos R$ 6,6 milhões para prefeito e R$ 600 mil para vereador, enquanto em Costa Rica o limite de gastos para prefeito será de R$ 1.047 milhões para prefeito e R$ 46 mil para vereador.
