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quinta-feira, 2 de maio, 2024

Advogados do Estado ajudaram a causar prejuízo milionário com precatórios

30/06/2016 – Atualizado em 30/06/2016

Por: Marcio Ribeiro com Regional MS

A Polícia Federal conseguiu, hoje, impedir que quatro saques a precatórios da Justiça fossem feitos em decorrência da Operação Lázaro, deflagrada em três estados. Advogados de Mato Grosso do Sul estão ligados ao esquema.

Os valores que seriam sacados ainda não foram identificados pelos policiais, que agora continuam com a investigação. Na semana passada, R$ 452 mil foram pagos a suspeitos de praticarem a fraude. A Justiça Federal do Estado identificou os beneficiários do esquema e conseguiu bloquear as contas.

Outras 28 contas estavam relacionadas ao esquema, tanto de pessoas jurídicas como de pessoas físicas. Elas eram utilizadas para movimentar milhões. O prejuízo estimado pela Polícia Federal é de R$ 10 milhões e a investigação tenta correr contra o tempo para evitar que essa quantia aumente.

Esse trabalho investigatório foi desencadeado depois da Operação Triângulo dos Precatórios, realizada em 1º de dezembro do ano passado. Foi apurado naquela época que advogados sul-mato-grossenses atuavam com suspeitos do Maranhão para fraudar o recebimento. Os crimes estavam concentrados em Timon e São Luís (ambas no MA).

A investigação ainda teve o auxílio da Caixa Econômica Federal. Para dificultar a identificação, o grupo criminoso tinha advogados de Mato Grosso do Sul e do Paraná e cometia os delitos no Maranhão.

Nesse desdobramento realizado hoje, houve mandados cumpridos em São Paulo (nas cidades de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo), Maranhão (São Luís) e Piauí (Teresina).

A Operação Lazáro tinha seis mandados de prisões temporárias, cinco de condução coercitiva, oito de busca e apreensão e 12 apreensões de veículos.

COMO FUNCIONA

O esquema identificado pela Polícia Federal envolvia um grupo criminoso que atuava no estado do Nordeste e aliciava advogados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. O esquema começava na identificação de pessoas com precatórios do tipo Requisições de Pequeno Valor.

Depois disso, o bando falsificava documentos de identidade, comprovantes de endereço e, com isso, produziam procurações públicas legalizadas para advogados de outros estados. Estes, levantavam os precatórios. Como essa trama envolvia diferentes unidades da federação, ficava mais difícil a identificação da fraude.

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Por fim, eram efetuadas as transferências dos valores descontados honorários advocatícios. As quantias eram depositadas em contas bancárias dos envolvidos no esquema e os verdadeiros beneficiários ficavam sem o dinheiro, apesar do processo ter tramitado.

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