03/02/2016 – Atualizado em 03/02/2016
Por: Da Redação
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (3/2), o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) apresentou um projeto de lei que assegura às grávidas carentes, residentes no estado de Mato Grosso do Sul, a distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Serão consideradas gestantes carentes as que receberem renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos mensais.
Para receber o benefício, as gestantes terão que comprovar o estado gestacional com laudo médico, e um comprovante das Secretarias Municipais de Saúde atestando a renda familiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Secretaria de Estado de Saúde se responsabilizarão pela operacionalização deste serviço de distribuição de repelente, com a ajuda dos Serviços Sociais do Estado e Municípios.
Para efetivar a proposta, o Poder Executivo poderá baixar regulamentações necessárias. A lei entra em vigor no dia da publicação em Diário Oficial. O parlamentar justifica a proposta devido a grande preocupação de mulheres gestantes contraírem o Zika vírus, que pode causar microcefalia (má formação no cérebro) dos bebês. “É necessária a diminuição dos efeitos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, evitando assim graves e permanentes problemas de saúde pública às gestantes e aos seus filhos”, explicou Eduardo Rocha.
O mosquito Aedes Aegypti é o transmissor de outras duas doenças, a Dengue e a Chikungunya. Ano passado houve uma explosão nos casos de Zika vírus, com a contaminação de, aproximadamente, 1,5 milhão de pessoas no país, a consequência foi milhares de casos suspeitos de microcefalia em bebês gerados por mulheres infectadas.
