25/08/2015 – Atualizado em 25/08/2015
Por: Campo Grande News
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou improcedente o recurso da Câmara Municipal e determinou a reintegração do radialista Alcides Peralta Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande. Na decisão da tarde de hoje (25), presidida pelo desembargador Sérgio Martins, os magistrados revalidaram sentença do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O relator do processo, desembargador Divoncir Maran, foi pelo provimento do recurso e pela manutenção da decisão do desembargador Vladimir Abreu da Silva, pela manutenção de Gilmar Olarte no cargo. No entanto, ele foi voto vencido e o agravo foi rejeitado pelos desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Tânia Garcia de Freitas Borges.
Alcides Bernal foi eleito em outubro de 2012 com 270 mil votos no segundo turno, quando venceu o candidato Edson Giroto (PMDB). Ele assumiu em 1º de janeiro de 2013 e teve um mandato marcado por conflitos com a Câmara Municipal, problemas administrativos e foi alvo de várias investigações do MPE (Ministério Público Estadual).
No primeiro ano de Governo, ele rompeu o contrato com a RDM, que fazia a arrecadação dos impostos atrasados. Bernal foi alvo da CPI do Calote, instalada pela Câmara Municipal para investigar o não cumprimento dos contratos e o não pagamento de fornecedores.
Com base na investigação, os vereadores instalaram a Comissão Processante contra Bernal em outubro de 2013 e o mandato foi cassado em uma sessão tumultuada e tensa de 12 de março de 2014.
Investigações da Polícia Federal destacaram que a cassação de Bernal foi articulada pelo empresário João Amorim. Gravações mostram o empresário definindo o futuro do então prefeito com o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Oliveira (PMDB).
Nesta terça-feira, o Gaeco desencadeou o Operação Coffee Break , que levou a detenção de oito vereadores, do secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, e no afastamento de Olarte do cargo de prefeito e de Mario Cesar da Câmara Municipal.
Por volta das 11h30 de hoje, o vice-presidente da Câmara Municipal, Flavio Cesar (PTdoB), anunciou que iria assumir o cargo de prefeito. Ele seria o terceiro prefeito da Capital em dois anos e meio. No entanto, não tomou posse, porque a solenidade não foi marcada.
Agora, com a decisão da Justiça, Bernal deve retonar ao posto após o afastamento, ocorrido há um ano e cinco meses.
