16/03/2015 – Atualizado em 16/03/2015
O projeto, que deve entrar em votação nas próximas sessões, visa criar um órgão responsável pela fiscalização das ações dos vereadores.
Por: Érika Moreira
Pelos corredores da Câmara Municipal de Vereadores de Três Lagoas (MS) tramita o projeto de Lei que prevê a criação de um Conselho de Ética. O órgão tem como objetivo fiscalizar as ações dos vereadores enquanto parlamentares. O projeto deve entrar em votação nas próximas sessões e, caso aprovado, será incorporado ao regimento interno da Casa de Leis Municipal.
“O Conselho será composto por três vereadores eleitos entre os parlamentares. Estamos buscando seguir o exemplo do Congresso Nacional que, desde 2002, já possui Conselho de Ética. Em muitas situações, ele foi fundamental para garantir a lisura entre seus pares”, explicou o autor do projeto, vereador Antônio Rialino, líder da Prefeita na Câmara.
Entre as sanções cabíveis que o Conselho terá atribuição estão – advertência por escrito, suspensão temporária e até a perda do mandato.
“Serão avaliados – o comportamento de cada vereador na tribuna, troca de ofensa entre seus pares, abusos de autoridade, entre outros”, apontou.
