16/03/2015 – Atualizado em 16/03/2015
Por: Correio do Estado
O ex-candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 1 milhão em uma ação por danos morais movida pelo LGBT. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Em setembro do ano passado, Fidelix disse, durante debate em um programa de TV, que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz”.
No mesmo debate, o então candidato também afirmou que a população LGBT deveria ser atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”.
O TJ-SP considerou que as declarações de Levy haviam “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.
A sentença, que indica que o valor da multa seja revertido para ações de promoção de igualdade da população LGBT, ainda destacou que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual.
