12/07/2014 – Atualizado em 12/07/2014

PMA autua dona de empresa de extração de pedras em R$ 100 mil por degradação de córrego e Erosão

Por: Midiamax

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Bandeirantes (MS) e autuaram ontem à tarde, uma fazendeira, proprietária de uma pedreira, localizada em uma propriedade rural à margem da rodovia MS 340 (liga Bandeirantes a Rio Negro (MS)) por degradação de área de preservação Permanente (APP) de um curso d’água, bem como por erosão nas proximidades do empreendimento. Tanto a atividade mineradora, quanto a erosão estavam provocando assoreamento do córrego São João.

A erosão era de aproximadamente 300 metros de comprimento por 2 metros de profundidade e largura em média, que fora ocasionada pela falta de medidas para a conservação do solo, conforme exige a legislação ambiental.

A empresária foi autuada administrativamente e multada em R$ 100.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenada por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área erodida para proteção e recuperação. A proprietária também foi notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais.