30/05/2014 – Atualizado em 30/05/2014
Por: G1
O Congresso Nacional pretende fazer “esforço concentrado” de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo e poder reduzir o ritmo de trabalho durante os jogos do Mundial. Enquanto o Senado definiu não votar nada no período da Copa, a Câmara pretende deixar de fazer sessão deliberativa apenas na terceira semana de junho, quando a seleção brasileira entra em campo na terça (17) e na quinta-feira (19).
As sessões deliberativas são destinadas à votação de projetos, e não apenas discussão, com a presença obrigatória dos parlamentares. Segundo informações da Secretaria da Mesa do Senado, a Casa não terá nenhuma sessão deliberativa durante a Copa do Mundo.
O esforço concentrado dos senadores será para realizar votações entre a próxima segunda (2) e a sexta-feira (6). Também haverá outras duas sessões nos dias que antecedem o campeonato, em 10 e 11 de junho.
Após a Copa do Mundo, os senadores terão mais quatro sessões deliberativas, entre 14 e 17 de julho. Em 18 de julho começará o recesso parlamentar, que é previsto pela Constituição Federal e tem duração até 31 de julho.
O fim do recesso, porém, não fará com que as atividades legislativas no Senado voltem ao normal. Devido ao período eleitoral, os senadores trabalharão apenas uma semana por mês em regime de esforço concentrado de agosto a outubro.
Ainda que trabalhem em ritmo reduzido, os senadores continuarão a receber o salário, atualmente em R$ 26,7 mil, e a cota para a atividade parlamentar, que varia de R$ 21 mil a R$ 42 mil, conforme o estado. Segundo informações da Secretaria da Mesa do Senado, o corte nos vencimentos ocorre apenas quando o parlamentar falta a uma sessão deliberativa.
Sessões mantidas na Câmara
Na Câmara, apesar de junho e julho já serem tradicionalmente meses de menor movimentação, a intenção é manter uma agenda de votações mesmo durante os jogos da Copa do Mundo. O calendário oficial da Casa prevê, inclusive, o aumento de sessões deliberativas às vésperas do recesso parlamentar.
Assim como no Senado, os deputados terão esforço concentrado na próxima semana para agilizar as votações em plenário. As sessões deliberativas foram marcadas para ocorrer entre segunda (2) e quinta-feira (5), estendendo em dois dias a agenda semanal de votações. Ao longo do mês de junho, as sessões deliberativas de terça e quarta ficam mantidas, com exceção dos dias 17 e 18, devido ao jogo do Brasil contra o México na terça-feira.
Já no mês de julho, o planejamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara prevê mais dias de votação antes do recesso, com sessões deliberativas também nas quintas-feiras. Segundo o calendário da Casa, as votações devem seguir até o dia 17, último dia de trabalho legislativo antes do recesso parlamentar.
