21/05/2014 – Atualizado em 21/05/2014
Eduardo Rocha viabiliza reunião entre Superintendente do Incra e Assentados de Bataguassu
Por: Assessoria
No próximo dia 30 de maio, o deputado estadual Eduardo Rocha, o Superintendente do Incra, Celso Cestari, vereadores e os produtores dos Assentamentos Santa Clara, Aldeia I e II e Montana, do município de Bataguassu, estarão reunidos para encaminhar diversas pendências e ainda viabilizar a assinatura do convênio para a Sala da Cidadania Digital.
O encontro no município de Bataguassu ficou acertado na tarde desta terça-feira(20), depois de uma reunião na Superintendência do órgão na Capital. A pedido dos vereadores Neto do Jô, Reginaldo Banha e Eliane dos Santos, o deputado estadual Eduardo Rocha solicitou a audiência.
Além da regularização de lotes e de solicitar agilidade na liberação das Declarações de Aptidão (DAP), os vereadores solicitaram ao Superintendente infra-estrutura para os Assentamentos. “No Assentamento Montana, por exemplo, existem 69 lotes, dos quais 17 não têm água. A perfuração de um poço artesiano resolveria a situação dessas famílias. Hoje o Assentamento Montana pode servir como modelo para o Estado. A produção de hortifruti abastace a cidade de Bataguassu”, justificou o vereador Reginaldo Banha.
Diante de tantas dúvidas e reivindicações apresentadas ao superintendente pelos vereadores, o deputado estadual Eduardo Rocha propôs a realização de um encontro entre o Incra e os assentados no município. “Podemos agendar para o próximo dia 30 de junho um grande encontro entre os produtores dos quatro assentamentos e o superintendente Celso Cestari. Assim, além de esclarecer todas essas dúvidas e encaminhar as pendências dos assentados podemos viabilizar o convênio para a instalação da Sala da Cidadania Digital no município”, argumentou o parlamentar.
Sala da Cidadania
A Sala da Cidadania é um portal de autoatendimento que pode ser acessado na rede mundial de computadores ou na rede física montada nas superintendências regionais e unidades avançadas do Incra, além de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais. Os entes parceiros vão colocar à disposição do público um sala física e ceder um servidor, que será capacitado pelo Incra, para operar os sistemas do ambiente virtual.
A Sala da Cidadania irá recepcionar não só a renegociação das dívidas, como prestar outros serviços que serão disponibilizados nesse ambiente.
A renegociação das dívidas dos assentados de Pronaf A e A/C será o serviço âncora desse novo portal. Nele o assentado selecionará o serviço de renegociação, com as opções de liquidar ou repactuar a dívida. No primeiro caso, o sistema imprime o boleto para quitação, que poderá ser pago em qualquer banco ou correspondente bancário. Já na renegociação, o assentado receberá as guias para pagamento e precisará assinar um contrato que deve ser remetido ao Banco do Brasil, com despesas postais custeadas pelo Incra.
Quitação/Renegociação
Os assentados que têm interesse em quitar ou renegociar suas dívidas devem procurar a Sala da Cidadania do Incra até 30 de junho de 2014 para manifestar seu interesse. Quem liquidar a dívida receberá um rebate de 80% em seu valor total, com prazo de liquidação até 31 de dezembro de 2014. Os interessados na renegociação receberão um bônus de adimplência de 50%, nas regiões Sudeste e Norte, e de 45% das demais regiões. Para a renegociação, o prazo para pagamento é de até dez anos, com vencimento da primeira parcela em 2015.
