Geral – 02/03/2012 – 12:03
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo federal pretende premiar municípios com melhor desempenho no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), o IDSUS.
“O índice do SUS será um parâmetro para os contratos do Ministério da Saúde com os estados e municípios”, disse o ministro durante lançamento do IDSUS 2012. Dessa forma, segundo ele, o ministério quer priorizar repasses a localidades que tiveram notas mais altas no índice do governo.
A ideia é produzir metas locais, por estado ou município, que serão estabelecidas no momento em que os convênios forem firmados. “Dentro dos contratos que o Ministério da Saúde quer estabelecer, [o IDSUS] será um indicador para a melhoria [da estrutura das localidades]”, disse o ministro. “Quem melhorar o seu desempenho merece receber mais recursos.”
Disse também que os municípios que tiverem baixo desempenho segundo a avaliação do governo devem ser contemplados com atenção específica. Não existe, segundo ele, meta nacional a ser alcançada, mas melhorias específicas para cada perfil regional. “O retrato do IDSUS é o retrato da desigualdade entre os serviços de alta e menor complexidade no país. O Brasil ainda é muito desigual”, disse.
Índice
Com pontuação que vai de 0 a 10, o índice, lançado nesta quinta pelo governo, faz aferições levando em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.
Fonte: Olhar MS
