Geral – 02/03/2012 – 10:03
Documento foi assinado por 25 das 27 nações da União Europeia. Apenas Grã-Bretanha e República Tcheca se abstiveram
Vinte e cinco dos 27 países da União Europeia, com exceção de Grã-Bretanha e da República Tcheca, assinaram nesta sexta-feira em Bruxelas o Pacto de Estabilidade fiscal, destinado a equilibrar as contas públicas para evitar futuras crises de dívida, como a que atinge atualmente a Eurozona.
Classificado de “curto e contundente” pelo presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, o documento cita o compromisso de manter o déficit do PIB anual abaixo de 3% a partir do momento em que entrar em vigor.
“É uma etapa importante para reforçar a confiança em nossa união econômica e monetária”, disse Van Rompuy na cerimônia de assinatura, durante a cúpula de presidentes europeus, que termina nesta sexta-feira em Bruxelas.
Este acordo estabelece uma “regra de ouro” para manter as contas públicas equilibradas, com sanções financeiras automáticas quando os déficits superarem os 3% do PIB. O tratado estabelece um limite de 0,5% do PIB de déficit estrutural.
Multas
A nova governança econômica prevê multas de até 0,2% do PIB para os países da União Monetária com déficit excessivo, e de até 0,1% aos que tenham grandes desequilíbrios macroeconômicos, como o desemprego ou o preço das casas inflado.
“Penso que é um sinal forte que mostra que aprendemos as lições da crise, que compreendemos a mensagem” enviada pelos mercados financeiros “e que desejamos um futuro com uma Europa politicamente unida”, disse a chanceler Angela Merkel.
Este novo tratado foi exigido por Berlim em troca de manter sua solidariedade financeira com os países mais frágeis da Eurozona.
Fonte: Band / Franços Lenoir/ AFP
