19/04/2014 – Atualizado em 19/04/2014
No fim de janeiro deste ano, o Cade abriu processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, do Grupo Oi
Por: Exame
Brasília – O superintendente-geral substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Diogo Thomson de Andrade, negou o pedido da Oi de acolhimento de preliminar no processo movido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a empresa no órgão antitruste.
O pedido da Oi apresentava argumentos para derrubar a investigação. O superintendente, no entanto, reforçou que a Oi poderá apresentar provas documentais ao Cade até o fim da instrução do processo.
No fim de janeiro deste ano, o Cade abriu processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, do Grupo Oi.
De acordo com informações do Cade, o processo na Anatel teve início após reclamação administrativa protocolada pela GVT, em 2009.
As alegações são de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais.
Além disso, a Oi é acusada de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT quando a empresa utilizava interconexões com a sua rede para operar.
De acordo com o Cade, o processo instaurado também investiga supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT.
Segundo a denúncia, funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente.
Há ainda acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador (BA).
