Geral – 22/02/2012 – 15:02
A ministra de Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que seu país não concorda com a proposta da União Europeia (UE) de transformar o Programa das Nações Unidas (PNUMA) para o setor em agência da ONU com maior poder.
“Brasil não apoia esse plano. O Brasil defende a negociação e o fortalecimento do PNUMA”, disse à agência Efe Izabella após uma entrevista coletiva em Nairóbi, no último dia da 12ª Reunião Especial do Conselho de Administração do PNUMA e do Fórum Global de ministros do Meio Ambiente, que começou na segunda-feira.
Representantes de 140 países – entre eles, 80 ministros – estão reunidos na sede do PNUMA, na capital queniana, para fixar as posições diante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que o Brasil abrigará em junho.
Os dois assuntos chaves que serão tratados no Rio+20 são a economia verde no contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e a governança ambiental internacional, dentro do qual se inclui a possível conversão do PNUMA em agência da ONU.
A esse respeito, a ministra brasileira assinalou que a negociação “não só inclui a proposta da União Europeia, como contempla outras propostas”.
Na entrevista coletiva, Izabella defendeu por “um PNUMA suficientemente forte como organismo internacional”, mas mostrou-se favorável a “discutir o processo de fortalecimento do mesmo” mais do que concentrar-se na forma como deveria atuar, pois “é importante que o PNUMA seja universal e tenhamos contribuições mais sólidas”.
“Se deveria ser uma agência ou um programa especial? Não estamos analisando conceitos ou nomes. Estamos falando de estratégias de desenvolvimento sustentável”, justificou a política brasileira.
Em sua opinião, “é impossível fortalecer o PNUMA sem elevá-lo de categoria”, embora não detalhou como se traduz essa postura, pois está ainda em andamento “um debate político e uma negociação” sobre esse assunto.
“É importante ouvir todas as partes. Como país anfitrião, nós devemos atuar como facilitadores”, ponderou.
O comissário do Meio Ambiente europeu, Janez Potocnik, indicou nesta quarta-feira na capital queniana que a UE acredita que “o PNUMA deveria ser fortalecido e se transformar em agência das Nações Unidas com plena capacidade”, postura apoiada também por países africanos, mas rejeitada pelos Estados Unidos.
Atualmente, o Programa da ONU para o Meio Ambiente carece de capacidade executiva e de orçamento independente e suas decisões se elevam à Assembleia Geral das Nações Unidas, que pode aprová-las ou não.
Ao contrário de agências como a Organização Mundial da Saúde (OMS), as decisões do PNUMA, que completa 40 anos em 2012, não podem ser incorporadas à lei internacional.
Com relação ao Rio+20, Izabella confessou que espera seja “uma cúpula bem-sucedida” apoiada em “três pilares”: a agenda ambiental, social e de desenvolvimento.
“O Governo do Brasil quer alcançar um resultado ambicioso nesta conferência”, ressaltou a ministra, para quem “a sustentabilidade ambiental é chave” e requer “uma visão comum para o futuro”.
Rio+20 ocorrerá no Rio de Janeiro 20 anos depois da Cúpula da Terra, convocada nessa mesma cidade em 1992, que desenhou as bases do desenvolvimento sustentável contemporâneo. A reunião de Nairóbi é a última dos ministros do Meio Ambiente antes da reunião do Rio+20.
Fonte: Terra
