26/07/2013 – Atualizado em 26/07/2013
Por: G1/MS
Advogados, prefeitos, estudantes, servidores públicos e representantes de 25 entidades fizeram passeata nesta quinta-feira (25) em Campo Grande. Pelo menos 700 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram do ato. O protesto foi contra a morosidade da justiça estadual, a impunidade, transparência nas contas públicas, combate a corrupção, combate ao tráfico de influência, a demora na solução de crimes de pistolagem e o fechamento de comarcas no interior de Mato Grosso do Sul.
O movimento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS). Os participantes saíram em caminhada às 16h45 (de MS) em frente do prédio do órgão até o Tribunal de Justiça (TJ-MS) pela avenida Mato Grosso. No local, diante dos manifestantes, o presidente da seccional, Júlio Cezar Souza Rodrigues, leu pontos da carta que traz as reivindicações. Em seguida, o documento foi entregue ao presidente do judiciário, Joenildo Souza Chaves, que recebeu os integrantes do movimento no saguão do Tribunal.
“Não temos dinheiro sobrando”, disse Chaves na contramão do posicionamento da OAB, que diz ter um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento apontaria que o TJ-MS tem orçamento superavitário para demonstrar que não há empecilhos financeiros para fechamento de comarcas.
O presidente da OAB-MS disse que o relatório entregue pelo presidente será analisado e comparado com o estudo do Dieese. Ele também afirmou que, com a recepção das entidades pelo presidente do judiciário, a intenção do movimento foi alcançada nesta quinta. “Nossa luta não vai parar aqui”, disse diante dos manifestantes.
Cobranças
Conforme a OAB, a lentidão do judiciário é um dos principais problemas no estado. Um dos exemplos está na Vara de Sucessões em Campo Grande: são 237 processos que aguardam movimentação há 100 dias. O ato também cobrou a volta do atendimento em período integral no Tribunal de Justiça contra o atual expediente, que vai das 12h às 19h.
Em relação aos crimes de pistolagem, a seccional de MS pede prioridade nos julgamentos e cita como exemplo o assassinato do delegado aposentado e advogado Paulo Magalhães, 57 anos. Ele foi executado a tiros, há exato um mês, no momento em que buscava a filha na escola.
Sobre a desativação de comarcas, o ato protestou contra o fechamento das varas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. Segundo a OAB, outras cinco comarcas já tiveram fechamento anunciado pelo TJ-MS: Deodápolis, Anastácio, Batayporã, Rio Negro e Itaporã.
Segundo o desembargador, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em impedir que as comarcas fossem fechadas, o estudo para instalação de outras comarcas foi suspenso. “Acredito que é de competência da OAB e outras instituições que avaliem o que será melhor para o jurisdicionado, ter comarcas inexpressivas ou ter novas comarcas em outras cidades”, disse.
