Geral – 19/05/2013 – 10:05
Grupo de indígenas ocupa fazenda Buriti, em Sidrolândia. Prazo para reintegração de posse terminou às 15h00 deste sábado (18).
Índios da etnia terena continuam ocupando a fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O grupo, de pelo menos 180 indígenas, já estava ao redor da propriedade desde a madrugada de quarta-feira (15) e, neste sábado (18), cercaram a sede e os proprietários foram retirados do local pela Polícia Federal (PF). A Justiça Federal determinou que o grupo de indígenas teria que deixar a fazenda até às 15h (horário de MS) de hoje, mas os terenas se recusaram a sair da propriedade. A PF está no local fazendo a negociação com os índios.
De acordo com Cledinaldo Marcelino, liderança indígena da região, os terenas não entraram na casa dos donos, apenas no quintal e na área em volta da fazenda.
Marcelino afirmou ainda que os terenas não vão deixar a terra e que já estão preparando a terra para o plantio, pois já consideram a área como indígena.
Segundo o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, o objetivo da polícia é negociar até o último instante. Caso os indígenas não aceitem a negociação e se recusem a sair da área, a polícia vai pedir reforços e cumprir a reintegração de posse.
Após a ocupação, o dono da propriedade, Ricardo Bacha entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, em caráter liminar, na tarde de quarta (15), pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso.
Ainda segundo Marcom, é improvável que a reintegração de posse seja feita ainda hoje, porque a polícia precisa de reforços para entrar na fazenda para cumprir a ordem. O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Emerson Kalif Siqueira, está no local auxiliando nas negociações.
Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os terenas reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti e não querem deixar o local. Ainda segundo informações da Funai, no total, quatro propriedades rurais estão ocupadas por índios em Sidrolândia. As fazendas Santa Helena, Querência e Buriti foram ocupadas na quarta e a fazenda Cambará na quinta (16).
Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.
Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do MPF e da Funai para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.
Fonte: G1
