Internacional – 10/02/2012 – 16:02
O juiz espanhol Baltasar Garzón, suspenso da sua autoridade pela Justiça espanhola, poderá continuar a fiscalizar a reforma judicial no Equador, segundo o Conselho de Participação Cidadã e Controlo Social desse país.
Segundo a presidente do conselho, Marcela Miranda, Garzón «não há nenhum impedimento para que seja coordenador da fiscalização internacional que vigia a transformação judicial».
A responsável explicou que, de acordo com o regulamento do conselho, o magistrado só perde o seu poder de fiscalização por morte, renúncia, descumprimento com a norma, abuso de poder ou por falsificação de informação.
Desde Novembro de 2011, Garzón participa de um grupo com outras personalidades latino-americanas que avalia a reforma judicial em curso no Equador, iniciada em Julho do ano passado com a tomada de posse do Conselho Judiciário Transitório.
A reforma é justificada pelo governo equatoriano como um meio para combater a insegurança pública, percebida como um dos principais problemas pela população.
O juiz espanhol, porém, recebeu críticas por ter ficado pouco tempo no Equador e realizar o seu trabalho pela Internet.
Fonte: Diário Digital
