O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por mais 90 dias em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
Os agentes atuarão em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o objetivo de preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. As ações serão coordenadas pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos estaduais de segurança.
A portaria, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva em 22 de outubro, não informa quais comunidades serão atendidas nem o número de agentes mobilizados. O efetivo será definido conforme o planejamento da Diretoria da Força Nacional.
A Funai ficará responsável por fornecer a estrutura necessária para o trabalho das equipes. A nova autorização prevê atuação nas aldeias indígenas do estado e não menciona a continuidade da operação na região de fronteira.
A presença da Força Nacional em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul vem sendo mantida por meio de autorizações sucessivas desde 2023.
