Plantão judicial começou às 19h desta sexta-feira, onde funcionamento normal será retomado na quarta-feira, 12
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) terá o expediente suspenso durante o feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, celebrado na terça-feira, 11, e o ponto facultativo da segunda-feira, 10. Com isso, o atendimento regular do Judiciário será interrompido durante o período.
Desde das 19h desta sexta-feira, 07, o Judiciário passou a funcionar em regime de plantão, destinado exclusivamente a situações consideradas urgentes. O plantão atenderá tanto processos das comarcas do interior e da Capital quanto demandas que tramitam diretamente no Tribunal de Justiça.
Nas comarcas, o atendimento emergencial seguirá até o meio-dia de quarta-feira, 12. No Tribunal, o expediente normal será retomado às 7h do mesmo dia.
Durante o plantão, serão analisadas apenas situações que não possam aguardar o retorno do expediente regular. Pedidos que poderiam ser apresentados normalmente durante os dias úteis não serão considerados de urgência.
Entre as situações que podem ser analisadas estão:
- Prisões e pedidos de liberdade provisória;
- Habeas corpus;
- Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha;
- Mandados de segurança urgentes;
- Pedidos de busca e apreensão de caráter emergencial;
- Exames de corpo de delito;
- Outras medidas urgentes nas áreas criminal e cível.
Magistrados, servidores e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão para atender as demandas emergenciais durante o período. Os contatos das equipes responsáveis pelo plantão judicial podem ser consultados no site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
