Ação conjunta entre fiscalização estadual retira de circulação canetas emagrecedoras clandestinas, vapes proibidos e expõe esquema de transporte de produtos ilegais em Campo Grande
Uma grande operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira, 25, em Campo Grande resultou na apreensão de uma quantidade expressiva de medicamentos irregulares e produtos proibidos no Brasil. A ação conjunta envolvendo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) retirou de circulação 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras clandestinas, além de 129 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes.
A operação aconteceu dentro de uma transportadora da Capital após equipes da fiscalização identificarem diversas encomendas suspeitas durante procedimentos de rotina. Segundo os órgãos responsáveis, embora os produtos não estivessem concentrados em um único carregamento, o volume apreendido chamou atenção por ser equivalente a praticamente um mês inteiro de apreensões normalmente registradas em fiscalizações postais.
Entre os materiais interceptados estavam medicamentos injetáveis de comercialização controlada, canetas emagrecedoras contendo substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de ácido hialurônico, toxina botulínica, peptídeos e suplementos alimentares transportados de forma totalmente irregular.
Além da apreensão dos produtos, a transportadora também será responsabilizada administrativamente e poderá sofrer sanções previstas no Código Sanitário Estadual por falhas nos mecanismos internos de controle capazes de identificar e impedir o transporte de mercadorias ilegais.
Segundo o fiscal sanitário responsável pela área jurídica da Vigilância Sanitária Estadual, a descoberta inicial feita pela fiscalização fazendária mostra que as empresas de transporte precisam reforçar seus protocolos internos de segurança.
Outro ponto que chamou atenção na operação foi a apreensão de 129 cigarros eletrônicos e essências líquidas, produtos cuja fabricação, comercialização, distribuição, transporte e propaganda continuam proibidos no Brasil conforme determina a resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Com esta nova ação, o número de produtos fumígenos ilegais retirados de circulação dentro da chamada Operação Visa Protege já ultrapassa a marca de 500 unidades apreendidas em Mato Grosso do Sul. Especialistas alertam que os riscos envolvendo esses medicamentos vão muito além da ausência de registro sanitário.
Segundo técnicos da Vigilância Sanitária, muitos dos produtos apreendidos sequer possuem autorização legal em seus próprios países de origem, levantando suspeitas sobre adulteração, falsificação e ausência de qualquer controle técnico de segurança. A preocupação é ainda maior no caso das chamadas canetas emagrecedoras, que vêm registrando aumento expressivo de procura em mercados paralelos e redes clandestinas.
A endocrinologista Bianca Paraguassu, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia em Mato Grosso do Sul, alerta que a compra desses medicamentos fora dos canais autorizados pode provocar consequências graves.
Segundo a especialista, produtos adquiridos ilegalmente podem apresentar substâncias adulteradas, armazenamento inadequado e composição diferente daquela descrita nas embalagens, colocando diretamente em risco a saúde dos pacientes.
Entre as possíveis complicações estão náuseas severas, vômitos intensos, desidratação, pancreatite, lesões renais, problemas na vesícula e perda acelerada de massa muscular e óssea. A Vigilância Sanitária reforçou que medicamentos dessa natureza só podem ser vendidos em estabelecimentos autorizados, com acompanhamento farmacêutico e, quando necessário, mediante prescrição médica.
Diante da gravidade das irregularidades encontradas, todos os produtos apreendidos deverão passar por inutilização imediata, conforme prevê a legislação sanitária vigente. Denúncias relacionadas à venda irregular de medicamentos, cigarros eletrônicos e demais produtos ilegais podem ser feitas diretamente pela Ouvidoria Nacional do SUS por meio do telefone 136.
A operação reforça o combate crescente das autoridades contra o avanço do comércio clandestino de produtos que podem representar riscos sérios à saúde pública em todo o país.
