Carlos Alberto de Assis destacou o papel da agência na fiscalização de contratos, equilíbrio tarifário e da expansão de infraestrutura no Estado
Durante entrevista concedida ao Jornal da Caçula, da 96 FM, nesta terça-feira, 14, o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou a importância da regulação técnica e independente como fator essencial para garantir segurança jurídica e atrair investimentos em Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, a atuação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGEMS) está diretamente ligada à confiança dos investidores e à qualidade dos serviços oferecidos à população. “Temos um corpo técnico altamente qualificado nas áreas que regulamos, como gás, energia, saneamento, rodovias e transporte intermunicipal. Isso assegura que o investidor tenha segurança para aplicar recursos no Estado”, afirmou.
Assis explicou que o papel da agência vai além da fiscalização contratual. A AGEMS atua como mediadora entre governo, empresas concessionárias e usuários, garantindo que os serviços sejam prestados conforme previsto e com tarifas equilibradas. “Nosso compromisso é fazer cumprir o contrato, mas também garantir que o consumidor receba um serviço de qualidade com preço justo”, ressaltou.
Um dos principais pontos abordados foi a concessão de rodovias, com destaque para o projeto da Rota da Celulose. De acordo com o diretor-presidente, a experiência acumulada na fiscalização de contratos anteriores tem contribuído para dar mais segurança aos novos empreendimentos.
Ele reforçou que a atuação da AGEMS é estritamente técnica, sem interferência política. “O que vale é o contrato. Caso surjam novas demandas ou situações que impactem a população, buscamos o diálogo para encontrar soluções equilibradas, sem prejudicar o investidor nem o usuário”, explicou.
Sobre a implantação de pedágios, incluindo o modelo free flow, Assis esclareceu que qualquer medida seguirá rigorosamente os prazos contratuais e será avaliada conforme os impactos à população.
Outro tema relevante foi a revisão tarifária dos serviços de água e gás. O diretor destacou que os reajustes seguem critérios contratuais e são realizados com cautela para minimizar impactos no bolso do consumidor.
Ele também chamou atenção para a tarifa social da água, benefício ainda pouco conhecido pela população. “Em Três Lagoas, cerca de 12 mil famílias já são beneficiadas. Quem está no CadÚnico e atende aos critérios pode ter acesso à água sem custo”, afirmou.
Assis ainda destacou avanços no setor energético, com estudos sobre biometano e ampliação do uso do gás natural no transporte e na indústria. Projetos como a expansão da rede de gás e o atendimento a grandes indústrias reforçam o crescimento econômico do Estado.
Por fim, o diretor-presidente ressaltou que Mato Grosso do Sul vive um momento de diversificação econômica e expansão da infraestrutura, o que exige uma regulação eficiente. “Nosso objetivo é garantir que o crescimento aconteça com qualidade de vida para a população”, concluiu.
