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Ligações de celular que caem nas ruas não podem ser cobradas de cliente

Geral – 11/02/2013 – 11:02

Nas ruas a reclamação é recorrente: no meio da chamada de celular a ligação cai e a pessoa é obrigada a ligar outra vez. O incomodo é grande, afinal quem usa o telefone quer conversar e não conseguir é no mínimo frustrante e pode sair caro no fim do mês.

“Várias vezes tive que ligar e ligar de novo porque a ligação caiu”, conta a pesquisadora Elizabeth Martinez, 35 anos. Ela conta que já precisou revolver problemas famílias e não pode porque o celular não funcionava.

Uma resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de novembro deste ano proíbe a cobrança de chamadas consideradas sucessivas, ou seja, feitas em um intervalo de até 120 segundos, o que equivale a dois minutos.

A regra foi criada para atender o consumidor que no meio da chamada perde a ligação e precisa retornar e é valida se o número de origem e o número de destino forem os mesmos. Mas a medida só começa a valer em 2013, 90 dias depois da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

No entanto, quem se sentir cobrado injustamente pode procurar os órgãos de defesa do consumidor. Para isso, é preciso que antes o consumidor entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da operadora, informe o problema e peça um protocolo do atendimento.

“Com a reclamação e o protocolo o Procon entra em contato com o setor especifico da operadora para tentar resolver o problema”, conta o superintendente do órgão, Alexandre Resende.

Há que já tenha enfrentado embaraços no trabalho. “Tentava falar com a pessoa e a ligação ia para a caixa postal, cortava a ligação”, conta André Vitor, 18 anos, que trabalha como balconista.

Apesar de regra, poucos sabem da possibilidade de ter de volta o dinheiro cobrado injustamente. Prova é que das 684 reclamações sobre telefonia celular registradas no Procon, apenas 29 se referem a qualidade do serviço prestado, como falha do sinal ou do serviço de dados.

O casal de namorados Wesley Salvatierra, 21 anos, e Grazielle Sguario, 20 anos, contam que já tentaram ligar um para outro e o telefones sinalizavam como desligados, mesmo com o aparelho funcionando normalmente “A operadora não dá linha”, contou a jovem.

Para o mototaxista Sidnei Domingos, 35 anos, o problema é das operadoras que atendem o que é oferecido. “Isso é inefiência da operadora”, comentou o homem que tem duas linhas para atender as corridas.

O superintendente explica que se depois do contato com a operadora não houver retorno, o valor não for devolvido, é a hora de marcar uma audiência conciliatória para tentar resolver a disputa, o que pode terminar na aplicação de multa.

Fonte: Nícholas Vasconcelos

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