Encontro destacou objetivos em comum e a importância da integração entre as instituições
Membros do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) receberam, nesta sexta-feira (30), os novos auditores fiscais do trabalho, que foram empossados em dezembro do ano passado. O encontro ocorreu na sede do MPT-MS, em Campo Grande, e teve como objetivo fortalecer a aproximação institucional e alinhar estratégias de atuação conjunta na proteção das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas.
A reunião contou com a participação de procuradores e procuradoras do Trabalho, além de auditores-fiscais que já integravam o quadro da inspeção no estado. O encontro marcou o acolhimento dos novos servidores e contou com a presença do superintendente regional do Trabalho, Alexandre Cantero.
A procuradora-chefe, Cândice Arosio, apresentou o formato de atuação do MPT-MS e ressaltou a relevância da cooperação entre as instituições. Segundo ela, a atuação integrada é fundamental para a efetividade das ações de fiscalização e responsabilização de empregadores que descumprem a legislação trabalhista.
A procuradora-chefe destacou ainda o papel central do auditor fiscal do trabalho na identificação das irregularidades. “É o auditor quem vê a realidade in loco, identifica como o trabalho acontece na prática. O auto de infração e o relatório fiscal fundamentam a atuação do procurador e da procuradora do Trabalho, pois se tratam de documentos oficiais, lavrados por servidor público com fé pública, que descrevem os fatos, o contexto, as evidências e a extensão do problema”, afirmou.
Os procuradores regionais do Trabalho Jonas Ratier Moreno e Simone Beatriz Assis de Rezende, bem como os procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, Rosimara Caldeira Delmoura e Hiran Meneghelli, também apresentaram as frentes de atuação finalística do MPT, reforçando a importância da articulação com a inspeção do trabalho.
Reforço na inspeção do trabalho – A Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vinculado ao governo federal, empossou os 13 novos auditores fiscais do trabalho em dezembro do ano passado.
Com as nomeações, o estado passou de 27 para 41 auditores atuando na inspeção do trabalho. Do total, nove foram lotados na capital e quatro no município de Dourados.
De acordo com a SRT-MS, após dez anos sem recomposição significativa do quadro, “a chegada dos novos auditores é considerada estratégica, especialmente diante do crescimento econômico e das transformações na matriz produtiva sul-mato-grossense, que demandam maior presença do Estado na fiscalização das relações de trabalho”, concluiu o superintendente do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Ascom/MPT-MS
