Geral – 05/02/2013 – 14:02
A fiscalização em boates e casas noturnas de Campo Grande será intensificada nos próximos dias pela Polícia Civil. A intenção é identificar irregularidades em alvarás, certificados e licenças. Em caso de constatação de falhas, a ordem é fechar os estabelecimentos.
As informações foram divulgadas em entrevista concedida nesta segunda-feira (4) pelo diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto. Ele deu explicações sobre portaria publicada na última sexta-feira (1º), que disciplina a fiscalização e suspensão de alvarás.
Na prática, a medida traz poucas mudanças porque Corpo de Bombeiros, Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) e Prefeitura de Campo Grande seguem com a mesma autonomia para interditar estabelecimentos irregulares e que ofereçam risco ao público.
Segundo Razanauskas, a principal novidade é que as ações dos órgãos competentes na fiscalização serão mais integradas. Agora, o Corpo de Bombeiros terá de comunicar à Polícia Civil sobre as irregularidades encontradas, o que não ocorria antes.
A Deops poderá executar operações independentes de fiscalização, informou. “Se o estabelecimento estiver funcionando sem os alvarás pode ser fechado por expor o público ao risco e o empresário preso por desobediência”. Segundo ele, policiais devem visitar boates durante a realização de eventos, contudo, não há previsão para as ações terem início, nem quantas boates estariam sob a mira da polícia nos próximos dias.
Os outros lados
O tenente-coronel Joílson de Paula, do Corpo de Bombeiros, disse ao G1 que algumas comunicações da corporação à Polícia Civil são desnecessárias, como as notificações. “Se o que o bombeiro constata é grave, o estabelecimento já é fechado”, explicou.
A Prefeitura de Campo Grande, por meio de sua assessoria de imprensa, também avaliou que a portaria pouco influencia, pois as fiscalizações sempre foram realizadas em parceria com o Estado.
Bombeiros continuarão fiscalização em casas
noturnas. (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)
Ainda conforme o diretor-geral da Polícia Civil, o objetivo é facilitar a liberação das licenças. “A intenção não é burocratizar, mas agilizar a concessão de alvarás aos empresários”, afirmou. Ele ainda garantiu que os locais vistoriados na semana passada pelo Corpo de Bombeiros poderão ser novamente visitados pela Deops.
O titular da unidade, Marcos Takeshita, não soube informar quantas casas noturnas foram fiscalizadas por ações exclusivas da Deops nos último meses, já que a prerrogativa sempre existiu. Ele justificou que as ações da delegacia envolvem diversos estabelecimentos como motel, hotéis, ferro-velho e lan houses.
Perguntado porque a iniciativa da polícia em corrigir a falha de comunicação com os bombeiros ocorre só agora, ele discordou e diz que a linha de integração com os outros órgãos ocorre há anos.
Boates fechadas
Segundo informações do tenente-coronel dos bombeiros, três casas noturnas em bairros de Campo Grande foram fechadas durante ação do Corpo de Bombeiros realizada na última sexta-feira. De cinco vistoriadas, uma foi notificada e as outras três interditadas. Uma delas fica no Jardim Monumento e duas na avenida Manoel da Costa Lima, bairro Piratininga.
Os principais problemas constatados foram certificado de vistoria vencido, iluminação de emergência sem funcionar; extintor vencido e descarregado. De Paula também revelou que o número de denúncias que apontam casas noturnas irregulares em Campo Grande cresceu nas últimas semanas.
Fonte: G1
