Novo valor já está em vigor e garante ganho real acima da inflação para professores da educação básica
Já está em vigor o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o valor passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais.
O reajuste foi oficializado por meio da Medida Provisória nº 1.334/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, dia 21, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22 de janeiro. O piso salarial representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores em todo o território nacional.
De acordo com a Agência Senado, o percentual de aumento garante um ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que fechou em 3,9%. A legislação prevê a recomposição anual do piso do magistério, assegurando a atualização periódica dos vencimentos.
A medida provisória estabelece que o cálculo do reajuste leva em consideração a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, referentes aos cinco anos anteriores à atualização.
O texto também determina que o reajuste anual do piso nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2025, seguindo a mesma regra, o aumento aplicado foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por estados e municípios com recursos do Fundeb, que conta com complementações financeiras da União. Por se tratar de uma medida provisória, o novo piso tem validade imediata, mas ainda precisará ser analisado e confirmado pelo Congresso Nacional após o retorno dos trabalhos legislativos, previsto para fevereiro.
Com informações Agência Senado
