Projeto de lei apresentado por Hashioka quer ampliar oferta de proteína e fortalecer piscicultura local
O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou um projeto de lei que inclui a tilápia como opção de proteína animal nas aquisições públicas destinadas à alimentação escolar e às refeições dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. A proposta foi lida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25).
De acordo com o texto, a compra do pescado deverá levar em conta a disponibilidade no mercado local e regional, priorizando produtores, cooperativas e agroindústrias instaladas no Estado. A medida também precisa atender normas nutricionais e sanitárias, viabilidade econômica e regras de licitações da administração pública.
Hashioka destaca que a tilápia é uma proteína de alto valor biológico, adequada para cardápios escolares e refeições institucionais. Para ele, além de melhorar a qualidade nutricional dos estudantes e servidores, a iniciativa fortalece a economia local ao garantir uma demanda estável para piscicultores.
O parlamentar lembra ainda que o Plano Pro-Peixe, do Governo do Estado, tem a tilápia como foco principal e impulsiona o aumento da produção. Mato Grosso do Sul está entre os cinco maiores produtores da espécie no país, representando 97,6% da produção aquícola estadual em 2024, com expectativa de crescimento até o fim de 2025.
Segundo Hashioka, a proposta coloca o Estado em uma situação de “ganha-ganha”: incentiva a piscicultura, assegura proteína de qualidade à população atendida pela rede pública e contribui para a sustentabilidade econômica regional.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
com informações agência ALEMS.
