Data de 16 de fevereiro homenageia vítimas e busca conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero
Mato Grosso do Sul passa a celebrar, a partir desta terça-feira (18), o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, em 16 de fevereiro, por meio da Lei Estadual 6.505 de 2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A data foi escolhida em homenagem a Vanessa Ricarte, jovem sul-mato-grossense vítima de feminicídio em 2025, cujo caso contribuiu para a revisão de protocolos de segurança pública no Estado.
A lei tem como objetivos:
- preservar a memória das vítimas de feminicídio;
- conscientizar a população sobre a violência de gênero e suas consequências;
- estimular ações de prevenção e políticas públicas de proteção à mulher;
- fomentar debates em escolas, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e meios de comunicação.
As atividades relacionadas à data podem ser promovidas por órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades voltadas à defesa dos direitos das mulheres. A data também passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de MS, conforme a Lei nº 3.945/2010.
Segundo a deputada Mara Caseiro, a iniciativa “representa o grito de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”. Até 2025, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, conforme dados do Monitor da Violência.
Denúncias de violência podem ser feitas à Polícia Militar (190), nas Delegacias da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (Rua Brasília, Jardim Ima – 67 2020-1300) ou de forma anônima pelo ligue 180 e pelos sites www.naosecale.ms.gov.br e pc.ms.gov.br. A campanha “Não é Não” permite pedir socorro discretamente mostrando um X vermelho na palma da mão em farmácias e restaurantes.
com informações Assessoria de comunicação ALEMS
