Medida busca reforçar segurança e prevenção com identificação detalhada de condenados por crimes sexuais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 305/2023, que institui o Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), visa reforçar os mecanismos de prevenção e segurança pública no estado, diante dos alarmantes números de violência sexual.
Segundo o parlamentar, somente em 2024, Mato Grosso do Sul registrou quase dois mil casos de estupro – uma média de quase seis por dia. A proposta pretende reunir dados detalhados de pessoas com condenações definitivas por crimes sexuais, incluindo informações físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos (frontal e de perfil, sem óculos ou boné), endereço atual e atividades desenvolvidas nos últimos três anos – em casos de livramento condicional.
Coronel David já foi responsável pela criação do Cadastro Estadual de Pedófilos, por meio da Lei nº 5.038/2017. Agora, ele reforça que ampliar os instrumentos de autodefesa social é essencial para enfrentar a violência sexual. “Quanto mais ferramentas dermos à sociedade, mais poder de prevenção teremos. Isso vai proteger nossas famílias e ajudar a reduzir os índices de criminalidade”, destacou o deputado.
Durante a sessão, o projeto recebeu apoio de diversos parlamentares. O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) destacou a importância da medida, especialmente em um país que ainda convive com altos índices de violência de gênero. “Vivemos em uma sociedade marcada pelo machismo, e Mato Grosso do Sul não está isento disso. A proposta reflete uma necessidade real do nosso Estado”, afirmou.
A deputada Gleice Jane (PT), por sua vez, demonstrou preocupação com a divulgação de imagens de pessoas que eventualmente possam ter sido presas ou condenadas de forma equivocada. Em resposta, Coronel David mencionou que, inicialmente, havia sugerido o reconhecimento via DNA, mas que a Consultoria Legislativa apresentou um posicionamento diferente. “Estou avaliando a possibilidade de apresentar uma emenda para garantir maior precisão e evitar injustiças”, declarou.
