O Procon de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira (2) o processo de credenciamento de projetos voltados à proteção e defesa do consumidor. A iniciativa, que conta com um investimento total de R$ 700 mil, é destinada aos Procons municipais e organizações sociais que atuam na área.
Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDCC). Do total, R$ 500 mil serão destinados aos Procons municipais e R$ 200 mil às organizações sociais.
Entre as ações que poderão receber financiamento estão a realização de estudos sobre relações de consumo, eventos educativos para consumidores, capacitação técnica, modernização administrativa e despesas de custeio das entidades envolvidas.
Os interessados poderão enviar propostas até o dia 30 de agosto, de forma presencial ou eletrônica. O credenciamento dos projetos está previsto para ser concluído até dezembro. O Procon-MS e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) oferecerão apoio técnico aos participantes, caso solicitado.
Mais informações e a lista de documentos exigidos estão disponíveis na Resolução Sead nº 101/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
Com informações Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
