O ministro Paulo Teixeira anunciou que o governo lançará, em breve, um programa de assistência técnica especializada para apoiar indígenas em suas plantações. A iniciativa será inicialmente voltada aos povos do Xingu e, na primeira fase, também aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul.
Teixeira destacou que já existe uma categoria no Plano Safra para quilombolas e indígenas, com condições específicas de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Indígenas podem acessar o Pronaf A e A/C, com financiamento de até R$ 50 mil, juros de 5% e 20% de desconto no valor financiado.
O ministro observou que, apesar das dificuldades formais, os indígenas buscam produzir seus alimentos, mas enfrentam obstáculos devido à falta de suporte técnico. O Plano Safra 2024/2025 conta com R$ 400,59 bilhões de crédito, com destaque para os R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário, sendo R$ 645,7 milhões destinados ao Pronaf.
O governo observou um aumento de 49% nas operações do Pronaf A, com o valor financiado subindo de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões. No entanto, o movimento indígena critica a falta de verbas para a demarcação de terras e desintrusão, considerando essa ausência de recursos crucial para a proteção territorial.
Em Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a acessar recursos do Pronaf A foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, da aldeia de Nioaque.
Com informações Agência Brasil
