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segunda-feira, 15 de setembro, 2025

ALEMS debate projeto de lei sobre pesca em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 275/2024, que propõe a proibição por cinco anos do transporte, armazenamento e comercialização de 13 espécies de peixes, incluindo pacu e dourado. A proposta visa proteger os estoques pesqueiros e promover a pesca esportiva.

Durante o evento, deputados, pescadores e representantes do setor se dividiram entre os favoráveis, que defendem a proteção ambiental e o turismo de pesca, e os contrários, que alertam para os impactos econômicos sobre os pescadores profissionais. O debate também abordou questões ambientais, como a poluição dos rios e o assoreamento, e sugestões de ajustes ao projeto.

O deputado Neno Razuk, autor do projeto, reforçou que a intenção não é acabar com a pesca profissional, mas encontrar soluções que contemplem todas as partes envolvidas. A proposta seguirá para mais debates e ajustes.

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