Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, celebra-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, pouco antes da comissão especial do STF iniciar discussões sobre mudanças na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.
Marco temporal
Considerado inconstitucional pelo STF, o marco temporal determina que só terras ocupadas pelos indígenas na promulgação da Constituição Federal (1988) podem ser demarcadas. Kleber Karipuna, da Apib, teme a “desconstitucionalização da Carta Magna”, com direitos indígenas ameaçados por interesses econômicos.
Resistência e decisões
Karipuna destaca a resistência diante da possível votação da tese do marco temporal no Congresso (PEC 48/2023). As lideranças indígenas, contudo, buscam ocupar espaços decisórios nas políticas públicas, numa estratégia chamada “aldeamento do Estado”.
Protagonismo Indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatiza o protagonismo indígena em cargos públicos, garantindo que decisões sejam tomadas por quem compreende as necessidades dos povos indígenas. Durante o Encontro de Novos Prefeitos em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro, será incentivada a criação de secretarias de povos indígenas nos municípios.
Desafios locais
Segundo o Censo 2022 (IBGE), 86,7% dos municípios brasileiros possuem população indígena, mas apenas 22 localidades têm secretarias específicas para povos indígenas, conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Lei revogada no Pará
No Pará, líderes indígenas conseguiram revogar a Lei 10.820/2024, que previa substituição do ensino presencial por ensino a distância em regiões remotas, após 20 dias de mobilização.
Histórico
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei 11.696/2008, marcando o genocídio de 1,5 mil indígenas durante a Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756.
Com informações Agência Brasil
