A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 913/18, que propõe a revogação do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul concedido ao presidente sírio Bashar Al-Assad em 2010, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é uma das mais altas condecorações brasileiras, destinada a reconhecer cidadãos estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao Brasil.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a concessão da honraria, argumentando que Assad exerce um regime ditatorial e desrespeita os direitos humanos. O relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), concordou, destacando que Assad não atende aos critérios exigidos pela condecoração, como nobreza, honra e respeito aos princípios democráticos do Brasil.
A revogação ocorre em um contexto de crescente isolamento internacional de Assad, que fugiu para a Rússia em dezembro de 2024 após a perda de várias províncias sírias. A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. Se aprovada, a revogação pode representar uma mudança na política externa brasileira em relação a regimes autoritários.
