A Fundação Tide Setubal divulgou um relatório que mapeia 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023, além de 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas nas iniciativas de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo identificou avanços, como a ampliação de iniciativas nas áreas de educação e cultura, mas também apontou desafios estruturais, como a falta de transversalidade nas políticas públicas e a insuficiência de recursos financeiros.
Principais Dados do Relatório
O relatório “Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira” revelou que as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 ações por município. A região Nordeste liderou em números absolutos, enquanto o Sudeste registrou a maior média por município (10,75). Apenas 3,3% das iniciativas contavam com orçamento próprio identificado, comprometendo sua sustentabilidade.
Em 2023, os estados implementaram 157 ações, com maior destaque para educação (52%), cultura (27%) e segurança pública (17%). Nove dessas ações apresentaram orçamento explícito, utilizando recursos próprios, emendas parlamentares ou parcerias.
Desafios e Observações
A pesquisa destacou desafios na implementação e continuidade das ações mapeadas, como dificuldades na execução efetiva e falta de garantias de investimentos a longo prazo. O relatório também mencionou a falta de acesso a informações técnicas nos meios de comunicação oficiais e a dificuldade em obter detalhes sobre os valores investidos nas ações.
Importância do Mapeamento
Para o professor Delton Felipe, da Universidade Estadual de Maringá, o mapeamento é significativo, pois permite avaliar como os estados e municípios estão trabalhando na promoção do combate ao racismo e na busca pela igualdade. “Além disso, o mapeamento fornece material para a formação dos gestores, ajudando-os a perceber que existem iniciativas exitosas tanto no âmbito municipal quanto no estadual”, afirmou Felipe.
Considerações Finais
O relatório conclui que há um avanço nas ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na gestão pública brasileira, mas aponta desafios, especialmente em relação aos indicadores sociais de classe, gênero, sexualidade, deficiência e território associados aos indicadores raciais. O levantamento sugere que a gestão pública deve atuar de forma ampla, não se limitando apenas às secretarias de educação, assistência social, desenvolvimento social, cultura e igualdade racial.
Com informações Agência Brasil
