Com o objetivo de fortalecer as ações de cidadania promovendo a inclusão e o desenvolvimento socioeconômico nas comunidades indígenas e quilombolas, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), assinou nesta segunda-feira (09), dois termos de parceria, um com o Sebrae/MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul) e outro com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O evento está marcado para às 11h, no Sebrae/MS em Campo Grande.
“O ano de 2024 foi marcado por muitas parcerias sólidas e transformadoras. A Secretaria da Cidadania, vem unindo forças com instituições e empresas que compactuam com os mesmos pilares que a gente e que tem como foco o cidadão sul-mato-grossense. E são parcerias como essas que vamos assinar, que representam a oportunidade de ampliar o impacto de nossas ações e que contribuem para um futuro ainda mais próspero e inclusivo. Além de colocar as pessoas no centro das nossas pautas, ouvindo as demandas e entendendo as especificidades de cada um dos 08 recortes sociais que compões essa pasta”, explica a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
A cooperação que será assinada com a Embrapa tem como foco principal a realização do mapeamento e diagnóstico da condição econômica e sustentável das duas aldeias indígenas da RID (Reserva Indígena de Dourados), compostas pelas aldeias Jaguapiru e Bororó.
O diagnóstico será contínuo por meio de metodologias participativas, garantindo o envolvimento ativo da comunidade em todas as etapas do processo. Esta abordagem garante que as demandas reais e prioritárias da população indígena sejam identificadas e que as soluções propostas reflitam seus valores e necessidades.
De acordo com o chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira, a parceria marca o início de um trabalho transformador, onde a união de esforços permitirá que uma comunidade indígena tenha maior protagonismo em seu desenvolvimento.
“A gente entende que essa parceria é extremamente estratégica e muito importante. Porque ela permite que de uma forma organizada nós possamos promover o diálogo e a troca de conhecimento de experiências entre a comunidade indígena, a Embrapa, a Secretaria de Estado da Cidadania, bem como de todas as instituições que estarão conosco. Além de contribuir com a valorização da cultura, a conservação dos territórios e o desenvolvimento sustentável, colocando à disposição a nossa equipe técnica”, finaliza.
Vale ressaltar que esse diagnóstico vai ao encontro ao PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), que tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
Já com o Sebrae/MS a parceria será voltada para o desenvolvimento econômico, social e humano, por meio do empreendedorismo e da empregabilidade, no âmbito dos grupos que compõem a estrutura da SEC e do Programa Sebrae Plural. Como por exemplo, a execução em 2025 de 08 Empretecs em comunidades indígenas e 03 em comunidades quilombolas.
Segundo a diretora-técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, o acordo busca ampliar a parceria entre as instituições, atingindo um número maior de pessoas que podem transformar suas vidas por meio do empreendedorismo. “Em 2024, o Sebrae e a Secretaria de Estado da Cidadania uniram esforços para levar o empreendedorismo aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Diante dos resultados positivos, decidimos expandir a parceria no próximo ano, incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência doméstica. Temos um CadÚnico a ser trabalhado, criando oportunidades para que essas pessoas encontrem no empreendedorismo um caminho para mudar suas vidas. Além disso, temos como meta nacional no Sebrae a ampliação da atuação junto às populações mais vulneráveis, o que nos permite convergir nossa estratégia à iniciativa estadual”, destaca Amarilha.
