Estado alcança estabilidade fiscal histórica, facilitando operações de crédito e ampliando possibilidades de investimentos em diversas áreas.
Mato Grosso do Sul recebeu pela primeira vez na história a nota CAPAG A+, a avaliação máxima do Tesouro Nacional que reflete a solidez e o equilíbrio fiscal do Estado. A mudança, que eleva a nota do Estado de “B” para “A+”, representa uma importante conquista para a gestão do governador Eduardo Riedel e abre a possibilidade para que o Estado amplie suas operações de crédito com o aval da União.
O Tesouro Nacional, por meio de uma nota técnica enviada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), anunciou a nova classificação, que é um reflexo da responsabilidade fiscal e do equilíbrio nas contas públicas do Estado. A avaliação considera o exercício financeiro de 2023, o primeiro ano da atual gestão, e destaca o Mato Grosso do Sul como um exemplo de estabilidade fiscal e crescimento.
“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, comemorou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
A nota CAPAG (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação técnica do Tesouro Nacional que analisa a situação fiscal dos estados e municípios, permitindo que aqueles com boas classificações contraiam novos empréstimos com garantia da União, com juros mais baixos. As notas “A” e “B” representam um risco baixo, facilitando o acesso a operações de crédito, enquanto as notas “C” e “D” indicam alto risco e tornam os entes públicos inelegíveis para esses empréstimos.
A nota é composta por três indicadores principais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, os quais avaliam a capacidade de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes, e a situação de caixa do Estado ou município.
Com a estabilidade fiscal proporcionada pela nova classificação, o Governo de Mato Grosso do Sul tem condições de realizar grandes investimentos nos 79 municípios do Estado, com foco em áreas essenciais como infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.
Além disso, o Estado se destaca pela maior taxa de investimento do Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios, divulgado pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isso reflete um cenário promissor para a população, com a implementação de projetos que buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Para manter o ritmo de crescimento e garantir a continuidade das entregas à população, o governador Eduardo Riedel adota uma gestão com quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.
